Termos e Condições

Informação Geral e Objeto

As presentes condições de utilização (as “Condições de Utilização”) regulam o acesso e a utilização do sítio Web alojado sob o nome de domínio www.delamatadesign.com (o “Sítio Web”) assim como dos conteúdos e serviços que o titular do Sítio Web coloca à disposição dos seus utilizadores (os “Utilizadores”).

As presentes Condições de Utilização estabelecem, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, em relação à gestão de dados de caráter pessoal dos Utilizadores, os termos e condições pelos quais se rege o Sítio Web (os “Termos e Condições”).

O Sítio Web é titularidade de DE LA MATA DESIGN, S. L. (a “DelaMata”), com domicílio social na rua Génova, número 11 e C.I.F. B-85266658.

O acesso ao Sítio Web ou a sua utilização pelo Utilizador implica necessariamente e sem reservas, no conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições, portanto, recomenda-se que o Utilizador os leia cuidadosamente no caso de utilização do Sítio Web. De igual modo, os conteúdos e serviços que a DelaMata disponibiliza ao Utilizador no Sítio Web poderão estar regulamentados por condições particulares que, em caso de conflito, irão prevalecer sobre os Termos e Condições (as “Condições Particulares”).

O Sítio Web fornece informação geral sobre DelaMata. DelaMata reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições em qualquer momento, de acordo com a normativa aplicável, em cujo caso os novos Termos e Condições produzirão efeitos de forma imediata e serão aplicáveis a todos os Utilizadores do Sítio Web. Portanto, recomendamos que reveja periodicamente os Termos e Condições.

Utilização do Sítio Web

O acesso e utilização do Sítio Web terá caráter livre e gratuito, salvo no que se refere a áreas de acesso restrito que serão regidas, no seu caso, pelas Condições Particulares, sem prejuízo de custos de ligação através da respetiva rede de telecomunicações à qual o Utilizador tenha acesso. O Utilizador é consciente e aceita voluntária e expressamente que a utilização do Sítio Web é realizada, em todo o caso, sob sua exclusiva responsabilidade.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web de forma diligente e correta. Em particular, o Utilizador compromete-se a não utilizar: (i) para a realização de atividades ou condutas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública estabelecida, ou (ii) com fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses da DelaMata ou de terceiros; rejeitando a DelaMata qualquer responsabilidade que de tudo o anteriormente indicado possa derivar.

A DelaMata adota as medidas de segurança razoavelmente adequadas nos seus sistemas informáticos. Não obstante, o Utilizador deve ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, a DelaMata não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto, esteja livre de erros ou a inexistência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a DelaMata será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que possam derivar do acesso e utilização do Sítio Web.

Conteúdos

Os Conteúdos do Sítio Web são colocados à disposição do Utilizador pela DelaMata com informação proveniente, tanto de fontes próprias, como de terceiros. A DelaMata procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estão razoavelmente atualizados, porém não garante a utilidade, exatidão, exaustão, pertinência e/ou atualidade dos mesmos.

A DelaMata não se responsabiliza pelas opiniões expressas por terceiros, através das ferramentas que para tal efeito dispõe ou disponha no futuro o Sítio Web, nem se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios Web interligados através do Sítio Web.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Mediante os presentes Temos e Condições, não se cede nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Sítio Web nem sobre nenhum dos seus elementos integrantes, ficando expressamente proibido ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização, através de qualquer meio ou procedimento, de qualquer dos elementos, salvo nos casos em que esteja legalmente permitido ou seja autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos para seu exclusivo uso pessoal e privado nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que não seja com a finalidade de desenvolver atividades de caráter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados ou indicado para o efeito ou daqueles que utilizem habitualmente na Internet. O Utilizador deverá respeitar, em todo o momento, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Sítio Web, titularidade da DelaMata ou de terceiros.

Hiperligações e Sítios Interligados

O Utilizador que tenha intenção de estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação a partir do seu sítio Web para o Sítio Web (“Hiperligação”), deverá obter autorização expressa da DelaMata. Em todo o caso, isso não implicaria a existência de relações entre DelaMata e o proprietário do sítio ou da página Web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da DelaMata dos seus conteúdos ou serviços.

O Sítio Web coloca à disposição do Utilizador, apenas para a procura e acesso da informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, links ou botões), que permitem ao Utilizador o acesso a sítios ou portais de Internet pertencentes a, ou geridos por terceiros (os “Sítios Interligados”). A DelaMata não oferece nem comercializa por si nem através de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Interligados, nem aprova, supervisiona ou controla, de modo algum, os conteúdos e serviços, assumindo o Utilizador de maneira exclusiva toda a responsabilidade da navegação através dos mesmos.

Contacto

Para qualquer consulta ou incidência, queixa ou reclamação relacionada com o Sítio Web, o Utilizador poderá contactar a DelaMata ao enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrónico info@delamatadesign.com.

Jurisdição e Lei Aplicável

O funcionamento e utilização do Sítio Web, assim como os presentes Termos e Condições, serão regidos pela legislação espanhola. Na medida em que a lei assim o permita, a DelaMata e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, acordam submeter-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Madri Capital (Espanha).