Informação Geral
A presente política de privacidade (a “Política de Privacidade”), tem como finalidade informar de maneira clara e precisa sobre o tratamento dos casos de carácter pessoal recolhidos pela DelaMata através do Sítio Web e faz parte, juntamente com a Política de Cookies, dos Termos e Condições de Utilização do Sítio Web.
A Política de Privacidade apenas se aplica ao Sítio Web, entendendo como tal todas as páginas e sub páginas incluídas no mesmo, rejeitando a DelaMata qualquer responsabilidade sobre as diferentes políticas de privacidade que possam conter as páginas Web às quais se possa aceder através das Hiperligações ou Sítios Interligados, situados neste Sítio Web e não geridos diretamente pela DelaMata.
Coleta de Dados Pessoais e Consentimento
Conforme a legislação vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, a DelaMata informa que os dados pessoais e a informação que nos faculte ao enviar uma comunicação eletrónica ou preencher qualquer formulário eletrónico disponível no Sítio Web, serão incorporados num ficheiro de dados de caráter pessoal, propriedade da DelaMata e do qual o tratamento é responsabilidade da DelaMata. A finalidade do tratamento dos Dados será de gerir as relações com os Utilizadores do Sítio Web e, em particular, dar curso ao seu pedido de informação ou prestar o serviço solicitado. As perguntas incluídas em cada um dos formulários são de caráter voluntário, exceto aquelas marcadas com um asterisco que são obrigatórias. No caso de não responder às perguntas obrigatórias, a DelaMata reserva o direito de não processar pedidos incompletos.
O preenchimento dos formulários de registo por parte dos Utilizadores exige, necessariamente e sem reservas, o conhecimento e aceitação da presente Política de Privacidade, assim como dos Termos e Condições de Uso para o que os Utilizadores deverão validar a caixa que serve para esse efeito nos formulários de registo. Portanto, recomenda-se que o Utilizador, com carácter prévio, leia cuidadosamente a presente Política de Privacidade. Em virtude do anterior, o Utilizador declara-se informado, consente e autoriza expressamente à DelaMata a recolha e tratamento dos seus dados com a finalidade descrita, através do Sítio Web.
A base legal para o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores deriva do consentimento prestado por cada Utilizador para a gestão do seu pedido ou para a prestação dos serviços correspondentes.
A DelaMata garante que adotou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente exigidos, de acordo com o tipo de dados recolhidos e que incorporou os meios e medidas de índole técnica, pessoal e organizativa para garantir a confidencialidade, integridade e qualidade da informação, assim como para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesos não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados.
Conservação dos Dados do Utilizador
Informa-se os Utilizadores de que os seus dados pessoais serão conservados durante o período estritamente necessário para as finalidades do tratamento para cuja utilização foram facultados, sempre que o Utilizador não tenha revogado o seu consentimento e, em todo o caso, ao seguir o princípio de minimização de dados contemplado na normativa aplicável.
Em particular, os dados pessoais facultados pelos Utilizadores serão conservados pelo prazo determinado, sobre a base dos seguintes critérios: (I) obrigação legal de conservação; (ii) duração da relação com o Utilizador e atenção de quaisquer responsabilidades derivadas dessa relação; (iii) pedido de eliminação por parte o interessado, caso tal seja adequado.
Comunicação e Acesso aos Dados
Os dados pessoais recolhidos através do Sítio Web não serão objeto de cedência e nenhum terceiro. Isto é, a DelaMata não irá revelar informação pessoal que conste nos seus ficheiros a terceiros, sem contar para tal com o consentimento expresso do Utilizador, salvo nos casos concretos em que essa cedência esteja estabelecida pela normativa de proteção de dados.
Poderão aceder aos dados de caráter pessoal dos Utilizadores o pessoal autorizado da DelaMata, assim como os terceiros ou colaboradores que prestam serviços à DelaMata com a finalidade de gerir a relação com os Utilizadores e a prestação, consoante o caso, dos serviços correspondentes. Neste caso, esse acesso aos dados por conta de terceiros está regulamentado no contrato de acesso a dados correspondentes, conforme exigido na normativa vigente.
Direitos dos Utilizadores Registados
O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou oposição, assim como a limitação e portabilidade dos seus dados em cumprimento do estalecido na normativa vigente de proteção de dados. O exercício destes direitos deverá ser realizado por escrito, assinado pelo titular dos dados, com indicação do seu domicílio e anexando cópia do seu Documento de Identificação ou outro documento acreditativo, dirigido a DelaMata, através do endereço eletrónico info@delamatadesign.com, ou por correio postal para a seguinte morada: Calle Hermosilla número 48, 28001, Madrid.
De igual forma, informa-se os Utilizadores da possibilidade que possuem de apresentar uma reclamação face a Agência Espanhola de Proteção de Dados caso entendam que não obtiveram satisfação ou a correta assistência no exercício dos direitos citados na presente cláusula.